Do outro lado, China

“Trabalhamos muito todos os dias, nem dá pra comer direito, a janta é muito tarde”, diz a imigrante chinesa, mãe e feirante em Brasília.

Do estacionamento podem-se ver e ouvir os sinais de vida e consumo. Pessoas estranhas que passam horas a fio na exaustiva atividade de vender produtos. Produtos pirateados. Isabela Yeqing, 9 meses, filha e neta de chineses imigrantes - a ver pelos olhos puxados-, passeia no andador por entre peças que comparadas ao seu tamanho são gigantes.

A pequena é cidadã brasileira. Entende bem as poucas palavras em português, já  que o idioma utilizado em sua casa e entre parentes é o mandarim. Entende também o ritmo da sua vida ainda simples, de olhar tantos rostos desconhecidas, observar os gestos e passos apressados e sorri para a maioria quando o sono não a traga para um canto no chão de uma das bancas de seu pai.

Xu Yeqing, 26, mora no Brasil há três anos. Veio da China, onde nasceu. Cresceu sem a presença de seu pai que já morava no Brasil desde 1983. Veio com a jovem esposa, Li Yeqing, 25, influenciado por seu pai que há 27 anos mora em Brasília e trabalha numa das maiores bancas da Feira dos Importados, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Distrito Federal.

Xu optou por produtos diferentes. Seu pai vende óculos. Ele e a esposa vendem bolsas e juntos eles administram duas bancas, grandes, em um dos corredores privilegiados com maior fluxo de pessoas. Para isso, pagam R$ 7.000,00 no aluguel. O apartamento onde vive os jovens pais com a filha bebê não é grande, mas cabe toda mercadoria trazida de São Paulo, que também vem da China.

A rotina do casal é acelerada. Na informalidade o risco de comprar, transportar e revender é grande. O lucro, mesmo que em cada produto não seja grande, no montante final faz com que Xu pague a alimentação, o aluguel e demais necessidades básicas de sua família. Sem motivação emocional para buscar lazer ocidental, os encontros com amigos e família servem de fonte de alimentação para o cultivo das tradições e acontecem às segundas-feiras, única folga da semana, dia em que a feira não abre.

Distribuídas por lojistas da Rua 25 de março, em São Paulo-SP, as mercadorias chegam até Xu duas vezes por semana, geralmente às segundas-feiras e sextas-feiras. Entre as marcas que ganham clientes cativas estão Chanel, Prada e Louis Vuitton. O público de Xu e Li são em grande maioria mulheres, sem classe social ou financeira definidas, e garantem todo mês o reabastecimento das bancas com novas mercadorias.

Li não tem receio em dizer que trabalha duro e que a vida para eles não é tão fácil quanto se imagina. O que mais pesa para o casal por trabalhar na ilegalidade é que sem os benefícios e sem o amparo do Governo a instabilidade financeira é maior e as garantias financeiras para o futuro são menores. Como explica a Doutora e Mestra em Psicologia, e pesquisadora da área de família e trabalho pela Universidade de Brasília (Unb), Giovana Perlin “o trabalho informal representa um perigo para família porque ela fica desprotegida dos aparatos e das estruturas de apoio social e principalmente do apoio do Estado”, afirma psicóloga.

Ainda para Dra. Giovana “a família fica numa situação de vulnerabilidade social maior quando o trabalho é informal. E no ponto de vista da auto-estima, o trabalho informal impacta porque ele não é bem reconhecido e bem qualificado pela sociedade.”

Sem o pagamento de impostos e recolhimento de tributos, Li não teve direito a licença maternidade e não pôde ficar em casa nos primeiros 120 dias de vida da filha. Precisou sair de casa antes do tempo e levar o bebê, por não ter com quem deixá-la. Apesar disso, o casal continua a contribuir apenas para as estatísticas que comprovam o número crescente de pessoas no DF trabalhando com produtos pirateados.

As penalidades para feirantes que revendem produtos contrabandeados encontram-se previstas no Código Penal e Código Tributário Nacional. De acordo com o jurista especialista em Direito Tributário e Finança Públicas, Dr. Márcio Geovani da C. Fernandes, sócio do escritório Castro, Fernandes & Advogados Associados “a pirataria é crime, e possui definição do tipo penal descrito na norma do Artigo 184, do Código Penal (CP). A exceção é aquela prevista no § 4º., do Artigo 184, do CP, relativa à limitação aos direitos autorais, descrita nos Artigos 46, e seguintes, da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a inda a relativa à cópia, em um só exemplar, para uso privado do copista, e que não tenha interesse direto ou indireto de lucro” confirma o advogado Dr. Márcio Fernandes.

Questionado sobre as terminologias utilizadas pelo Direito para produtos pirateados, o advogado deu o exemplo da contrafação, que é a reprodução não autorizada, segundo conceito descrito no artigo 5º, VII, da Lei 9.610/98.

Mas na própria Lei, se encontra meios de regularizar alguns dos itens e quantidades desses produtos revendidos pela família Yeqing, como explica a Doutora em Direito e Auditora Fiscal da Receita Federal Liziane Angelotti Meira, “porque existem leis e acordos internacionais que o Brasil participa. O principal acordo é o de propriedades intelectuais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo que o Brasil assinou não é completo. Porque nós visamos fiscalizar duas citações especificamente. Quando a mercadoria falsificada não atende as medidas mínimas de segurança, de defesa do consumidor, como os brinquedos que não atende as normas técnicas, ai nesses casos não vai ter cobrança de tributo nenhum. A mercadoria vai ser apreendida e como ela não pode ser distribuída ao consumidor, ela é destruída”, afirma a Auditora Fiscal.

Liziane Meira acrescentou ainda que na verdade quem perde é o proprietário da marca que foi pirateada. “Contrariando o imaginário popular, os produtos trazidos de outros países como o Paraguai e a própria China pagam um imposto que envolve toda a incidência na importação que é 25%, sendo que na prática ele é bem mais alto, uns 50%, 60%. Então há um estímulo nesse sentido, que tem que se criar uma empresa, só que pequena. Eles pagam uma taxa menor, já que a pessoa é um pai de família”, explica.

Vendo a situação de um ponto de vista diferente, a doutora Giovana também acredita que o ramo informal de trabalho preenche lacunas que a formalidade não dá conta. “É o caso das babás que não tem carteira assinada, da moça que vende lanche perto da obra. Eles fornecem trabalhos mais baratos porque não pagam impostos, não arcam com fiscalização”. A doutora conclui dizendo que “falta o Estado ouvir as necessidades das diversas ocupações informais e estudar uma forma. Primeiro ouvir a população, ouvir a necessidade desse grupo, e então pensar em estruturas acessíveis de tributação de contribuição”, enfatiza.

Em 10 de Junho de 2010 • Oda Paula Fernandes e Fernanda Faleiro

Dia Nacional de Luta Contra o Abuso Sexual e a Exploração Sexual

Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

As empresas responsáveis por obras de grande porte em todo o País devem assinar, até o final deste mês, a Declaração de Compromisso Contra a Exploração Sexual Infantil. A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos, que também vai realizar campanhas em diversas regiões, voltadas para os trabalhadores, sensibilizando e informando sobre a legislação e os mecanismos de repressão.

Esse movimento pode ter o impacto reduzido com a implementação de ações a serem desenvolvidas junto com a Comissão Especial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Declaração de Compromisso, que também vem sendo chamada de Código de Ética, é a primeira delas. Espera-se que as empresas assinem o documento.

Pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que no Norte do País, a questão da exploração sexual é um problema ainda maior, principalmente pelas chamadas fronteiras secas, e também no Sul, no entorno de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira.

Para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a população tem o serviço Disque 100 ou os conselhos tutelares da região. Quando a situação de abuso for visível, pode contar ainda com a força policial.

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9970/00 como Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração sexual. A data foi escolhida para lembrar a morte, em 1973, em Vitória (ES), da menina Araceli, de apenas oito anos. Ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada e os responsáveis, jovens de classe média alta, ficaram impunes.

DISQUE 100

Iesb oferece à comunidade cursos de verão, os preços são acessíveis 
Durante uma semana, entre os dias um e cinco de fevereiro, os professores receberam alunos que podem usufruir mais das instalações

O Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) ofereceu cursos de verão com vários assuntos e preços acessíveis. As aulas realizadas nas férias no campus da faculdade localizada na 613/614 Sul, ofereceu uma oportunidade do aluno enriquecer o currículo profissional, pessoal e acadêmico, além de atividades complementares. Durante uma semana as aulas aconteceram nos turnos da manhã tarde e noite, abertos também a toda comunidade.

Thais Cerutti, empresária e estudante de jornalismo, do sexto sememstre da Universidade Católica de Brasília (UCB), participou de todas as aulas do curso de Locução de Rádio e TV. Apesar de achar que o tempo foi pouco trabalhado entre a turma, a aluna declarou no penúltimo dia de aula que pretende trabalhar na TV depois que terminar seu curso . "Gostei de ter feito essas aulas, gravando em estúdio. Na minha faculdade ainda não fiz isso e só agora pude sentir como é gravar, repassar o texto e me preparar antes de gravar. Adorei o preço, levando em conta que cada aula é o equivalente a oito reais por dia, com essa estrutura excelente, com uma turma que está no mesmo nível das aulas", afirma Thais.

Kátia Oliveira, estudante de jornalismo do sexto semesmtre, da Unip, diz que o comprometimento da professora com a turma foi o que mais impressionou. "Rica a forma de atuar, interpretar e escrever. Não esperava encontrar esse nível e equipe muito boa. Estou quase terminando meu curso e lá pouco escrevemos, não tivemos quase nada de prática, e as instalações daqui são muito melhores. Lamento não poder pagar o valor da mensalidade, é muito caro, lamento também não ter tido a oportunidade de estudar aqui no IESB, sempre ouvi falar, mas nunca esperava encontrar tudo assim, tão bom", afirma a universitária.

Para Giulia Batelli Studart, estudante de jornalismo do terceiro semestre, do IESB, os preços são excelentes se comparados com outras instituições e o ensino é de qualidade. Entretanto, a divulgação não foi muito boa. "Fiquei fazendo plantão no site para me inscrever e creio que seja melhor, para que os alunos se planejem e não percam a oportunidade de participar, se colocassem um aviso prévio no site", declarou a aluna.

Segundo a coordenadora dos cursos de extensão Mirela Luz, a carga horária deve continuar a mesma e todos os cursos serão atualizados para dar sequência às aulas anteriores. Na próxima edição dos cursos de verão, que tem data prevista para 19 a 23 de julho, o valor sofrerá reajustes, mas não será mais que dez reais, com valor único para alunos e comunidade. As inscrições serão feitas pelo site, e não tem data prevista para abertura das matrículas.

10 de maio de 2010, • Oda Paula Fernandes